Você já ouviu falar em especulação financeira, paraísos fiscais, lavagem de dinheiro, financiamento de armas para guerras? Muito provavelmente sim! É desses temas reais que trata o filme Trama Internacional, lançado em 2009. Com um enredo bastante envolvente para quem aprecia filmes de ação, Trama Internacional consegue tratar de modo bastante fiel situações reais, muitas delas operadas no submundo do sistema financeiro. O filme foi baseado no escandaloso caso do Bank of Credit and Commerce International (BCCI). Nos anos 1990, após investigações, revelou-se um mega esquema operado pelo BCCI, que, segundo o jornal O Globo, envolvia lavagem de dinheiro, corrupção e, inclusive, a participação da agência de segurança internacional dos EUA (CIA) para financiamento de grupos de extrema-direita na Nicarágua. No filme um agente da Interpol, Louis Sallinger (Clive Owen), e uma promotora de justiça dos EUA, Eleanor Whitman (Naomi Watts), se empenham em levar à justiça os crimes protagonizados por um dos maiores bancos (IBCC) do mundo, mas se deparam com a própria conivência da justiça com crimes desse tipo. Embora baseado no caso do BCCI, o filme aborda questões muito atuais que se desenrolam no “submundo” do sistema financeiro internacional que está cada vez mais desregulamentado. O filme tem muitas cenas interessantíssimas, mas uma em especial chama a atenção, quando um dos personagens afirma “quem controla a dívida, controla tudo!”, enfatizando que o maior negócio do banco é o controle das dívidas geradas pelas guerras. O portal G1 divulgou que o ator do filme Clive Owen enfatizou que as grandes perguntas (“os bancos utilizam nosso dinheiro de forma inapropriada? “Podemos confiar neles?” “Estão corrompidos?”) colocadas pelo longa-metragem ganharam relevância especial depois do que a crise de 2008 provocou no mundo inteiro. Na crise de 2008, apesar da falência do Lehman Brothers no mesmo ano, e das comprovações de fraudes e corrupção, nenhum grande banqueiro foi preso ou condenado pelo que provocou. Além disso, depois de injetar dinheiro público nos bancos para salvá-los, hoje a população estadunidense e de outros países, que necessita de serviços públicos sabe exatamente o que o Estado repete todos os dias: “é impossível aumentar a oferta de serviços públicos, as contas públicas só fecham no vermelho, a dívida pública está muito elevada. Tem que cortar despesas sociais”. Obviamente que o crescimento dessa dívida nada a tem a ver com uma suposta gastança do governo com os mais necessitados, trata-se sim de uma gastança para bancar a farra dos super-ricos “invisíveis”. Referências: http://acervo.oglobo.globo.com/fatos-historicos/usado-pela-cia-banco-era-paraiso-de-suborno-terrorismo-lavagem-de-dinheiro-10168848 http://g1.globo.com/Noticias/Economia_Negocios/0,,MUL996956-9356,00-TRAMA+INTERNACIONAL+UM+FILME+CASUALMENTE+ATUAL+PELA+CRISE+FINANCEIRA.html
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Notas complementares ao documentário "Dívida pública brasileira - a soberania na corda bamba"16/4/2018 Nota 1 - No minuto 13 do vídeo, o entrevistado João Pedro Stédile diz que os beneficiários da dívida pública seriam somente 15 mil famílias. Atualmente, existem também os chamados “Fundos de Investimento” e “Fundos de Pensão”, que são bastante citados pelos analistas neoliberais como sendo uma prova de que a dívida beneficia milhões de pessoas. No caso dos Fundos de Investimento, as pessoas podem aplicar suas economias em “fundos de renda fixa” em qualquer banco, que por sua vez aplica o dinheiro dessas pessoas em títulos da dívida interna. Porém, quando analisamos a distribuição dos tipos de detentores de títulos da dívida interna federal, verifica-se que os bancos, investidores estrangeiros e as seguradoras (que possuem grande ligação com bancos) já respondem pela maioria do estoque da dívida “interna”. No caso dos Fundos de Investimento, que apenas respondem por 21% da dívida interna, quando foi solicitado ao governo, por meio da “Lei de Transparência”, os nomes dos seus beneficiários (e o valor detido por cada um), o governo se negou a responder, impedindo que saibamos a verdadeira distribuição dos títulos entre a chamada “classe média” e grandes investidores. No caso dos Fundos de Pensão (“Entidades Fechadas de Previdência”), onde geralmente trabalhadores contribuem para posteriormente, em tese, receber suas aposentadorias, o governo também não divulga qual o montante da dívida detido por eles. O Tesouro Nacional apenas divulga um valor denominado “Previdência” (que responde por 19% da dívida interna federal, conforme se vê no gráfico), que soma os Fundos de Pensão com a chamada “Previdência Aberta”, ou seja, onde qualquer pessoa – inclusive milionários e banqueiros - pode colocar suas economias. Por sua vez, o Banco Central divulga o montante da dívida interna federal detido pelos Fundos de Pensão, mas apenas a parte investida em títulos da dívida por meio de Fundos de Investimento, sem informar o montante de títulos da dívida comprados diretamente. A única forma de tentar estimar a participação dos Fundos de Pensão na dívida interna federal é por meio do “Informativo Mensal da Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar”, onde se diz que os Fundos de Pensão aplicavam (em novembro de 2017) R$ 430,2 bilhões em investimentos de “Renda Fixa”, dentro dos quais se incluem títulos da dívida interna federal. Porém, não há detalhamento de qual montante destes R$ 430,2 bilhões estão aplicados em tais títulos. Portanto, apenas podemos dizer que os Fundos de Pensão respondem por bem menos que 10% da dívida interna federal, que já ultrapassa R$ 5 trilhões. Alguns analistas neoliberais também dizem que o chamado “Tesouro Direto” seria uma prova de que cerca de 2 milhões de pessoas podem investir na dívida pública. Porém, conforme se verifica na página do Tesouro Nacional, o montante da dívida detida no “Tesouro Direto” não chega a 1% do total da dívida interna federal. Portanto, tal discurso – de enfatizar a figura dos fundos de investimento, pensão e Tesouro Direto – faz parte de uma estratégia de legitimação da dívida pública, tentando passar a ideia de que a dívida beneficia todos os brasileiros, quando na realidade beneficia principalmente grandes bancos e investidores. Nota 2 - Também no minuto 13 do vídeo, o entrevistado João Pedro Stédite cita o gráfico de pizza da Auditoria Cidadã da Dívida, citando o percentual “dos impostos” que vai para o pagamento da dívida. Na realidade, o gráfico de pizza inclui todas as receitas do orçamento, que não se limitam aos impostos, mas também, por exemplo, as contribuições (como a do INSS, COFINS, PIS, etc), os lucros das estatais e do Banco Central (que, infelizmente, por lei são direcionados ao pagamento da dívida pública), e as receitas com novos empréstimos. Muitos blogs de ultra-direita tem criticado o gráfico da auditoria cidadã alegando que não se deveria contabilizar os gastos que são financiados com novos empréstimos, porém, tais gastos devem sim ser contabilizados, pois poderiam - e deveriam - estar sendo destinados para investimentos sociais (por exemplo, transporte público, melhoria dos hospitais, escolas, universidades, estradas, etc), e não principalmente para pagar juros , como ocorre atualmente. Quando o governo escolhe tomar empréstimos para pagar juros, ele está sim fazendo uma escolha política e obviamente gastando recursos públicos, ou seja, ele poderia destinar tais recursos para investimentos sociais, que gerariam retorno em termos econômicos (geração de emprego, na arrecadação tributária, etc) e gerando, assim, a capacidade de pagamento desta dívida. Por outro lado, tomar empréstimos para pagar juros só serve para concentrar ainda mais a riqueza e a renda no país. Nota 3 – Muitos entrevistados falam do chamado “Superávit Primário”, ou seja, em termos simples, a diferença entre a arrecadação tributária do governo e os gastos sociais. Na época em que ocorreram as entrevistas, havia superávit primário, ou seja, a arrecadação tributária era maior que o gasto social, sendo que tal sobra de recursos era reservada para o pagamento da dívida. De 1995 a 2015,houve um “superávit primário” acumulado de R$ 1 trilhão, e mesmo assim a dívida interna federal explodiu, de R$ 86 bilhões para 4 trilhões. O que prova que essa dívida nada tem a ver com um suposto excesso de gastos sociais (por exemplo, previdência, servidores públicos, etc), mas sim, com altíssimas taxas de juros e outros artifícios financeiros sem benefício para a população. Nos últimos anos, com a manutenção de uma política de juros altíssimos, a economia entrou em profunda recessão, fazendo cair fortemente a arrecadação tributária, gerando um déficit primário. Porém, isso não altera a priorização dos gastos com a dívida pública, pois o governo passa a tomar mais empréstimos para pagar os juros e amortizações da dívida. |
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SOBRE O BLOG...O movimento da Auditoria Cidadã da Dívida agora conta com este espaço, desenvolvido para dialogar com você que está em busca de novos caminhos e linguagens que descompliquem o tema da dívida pública na sua cabeça. Este blog é uma iniciativa do núcleo baiano da Auditoria Cidadã da Dívida para uma educação econômica e emancipadora da população brasileira. O núcleo identificou, após algumas atividades de formação com grupos sociais diversos, a importância de se construir um espaço para dialogar com principiantes no assunto. O propósito deste blog é tornar mais acessível esse tema que muitas vezes parece um “bicho de sete cabeças”. Se você já acessa o conteúdo informativo da página da Auditoria Cidadã da Dívida, contará a partir de agora com o blog “Descomplicando a dívida pública”, uma ferramenta que reunirá conhecimentos sobre a dívida pública a partir de outras linguagens – como aquela que é própria dos filmes/documentários –, com textos e informações compreensíveis. Construiremos coletivamente este blog trilhando os caminhos da popularização do conhecimento. Esperamos que este seja mais um instrumento de formação crítica na luta contra o sistema da dívida que também tenta se impor por meio de uma linguagem complexa, servindo exclusivamente para afastar as pessoas desse tema que é decisivo para a garantia dos nossos direitos básicos como saúde, educação e habitação. |