Entre o final do ano 2014 e o início de 2015 a imprensa não parava de noticiar que a dívida pública do Brasil estava aumentando perigosamente. Àquela época, mais especificamente em dezembro de 2014 a dívida bruta do Governo Central estava, no final de 2014, em 57,19% do PIB, de acordo com os dados oficiais do Bacen. Se olharmos para o tamanho da dívida pública de outros países do mundo no mesmo período, veremos, por exemplo, a dívida pública do Japão acima de 240% do PIB; veremos também os EUA com uma dívida superior a 100% do PIB; e poderemos ver ainda um país como o Líbano com uma dívida de 133% do PIB. Se focarmos então apenas o tamanho da dívida, como faz a mídia quando é conveniente para certos interesses, não veremos o problema central do endividamento público, que é o custo dessa dívida para a sociedade e a quem ela está servindo. Isso nos levará a fazer a seguinte reflexão: será mesmo que é o tamanho da dívida pública o que importa? Por que os EUA, que tanto exigem níveis mais baixos de endividamento dos outros países, podem ter uma dívida dessa dimensão e não sofrer qualquer tipo de retaliação internacional e comentários da imprensa? A questão relevante sobre a dívida pública não está no seu nível/tamanho, mas na sua composição e no peso que representa para a sociedade (o peso dos juros, algo abusivo no Brasil, e a rolagem). Ter uma dívida pública de mais de 100% do PIB com títulos de longo prazo, como no caso do Japão, é bem diferente de ter uma dívida pública praticamente toda vinculada a títulos de curtíssimo prazo, como no caso do Brasil, que vive chantageado pelos credores desses títulos de alta rentabilidade e de curtíssimo prazo. Mas você nunca vai ver a mídia chamando a atenção para isso, pois a mídia faz parte do sistema da dívida que subordina o Brasil. O tamanho da dívida pública nunca importa quando se trata de países com poder econômico e militar como os EUA. Você já parou para observar como de repente a imprensa parou de falar do crescimento desesperado da dívida brasileira? Neste ano a dívida pública do Brasil já supera 70% do PIB, mas curiosamente a mídia não faz mais o mesmo barulho que fez entre 2014 e 2015. A imprensa brasileira, que tanto gosta de manchetes sobre CPI’s nunca noticiou uma linha sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI da dívida) realizada na Câmara de Deputados entre 2009 e 2010. A CPI apurou uma série de indícios de ilegalidades e ilegitimidades no processo e composição da dívida brasileira. A CPI revelou um esquema e as seguintes ilegalidades: i) o Estado assumiu dívidas privadas; ii) uma série de cláusulas ilegítimas nos contratos de endividamento externo; iii) dívidas vencidas que ainda continuavam sendo pagas; iv) o próprio setor financeiro determinando a taxa de juros Selic; dentre outros absurdos. Uma auditoria da dívida pública com participação social é um elemento indispensável para enfrentar esse sistema da dívida.
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SOBRE O BLOG...O movimento da Auditoria Cidadã da Dívida agora conta com este espaço, desenvolvido para dialogar com você que está em busca de novos caminhos e linguagens que descompliquem o tema da dívida pública na sua cabeça. Este blog é uma iniciativa do núcleo baiano da Auditoria Cidadã da Dívida para uma educação econômica e emancipadora da população brasileira. O núcleo identificou, após algumas atividades de formação com grupos sociais diversos, a importância de se construir um espaço para dialogar com principiantes no assunto. O propósito deste blog é tornar mais acessível esse tema que muitas vezes parece um “bicho de sete cabeças”. Se você já acessa o conteúdo informativo da página da Auditoria Cidadã da Dívida, contará a partir de agora com o blog “Descomplicando a dívida pública”, uma ferramenta que reunirá conhecimentos sobre a dívida pública a partir de outras linguagens – como aquela que é própria dos filmes/documentários –, com textos e informações compreensíveis. Construiremos coletivamente este blog trilhando os caminhos da popularização do conhecimento. Esperamos que este seja mais um instrumento de formação crítica na luta contra o sistema da dívida que também tenta se impor por meio de uma linguagem complexa, servindo exclusivamente para afastar as pessoas desse tema que é decisivo para a garantia dos nossos direitos básicos como saúde, educação e habitação. |